Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o ab0rto ao crime de h0micíd1o, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto. No início da semana, as manifestações eram tímidas, a fim de não dar força ao tema. Mas até a sexta-feira (14/6), com as reações negativas à matéria, as declarações já eram diferentes.
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, havia sido questionado por jornalistas a respeito do PL na segunda-feira (10/6) e se limitou a dizer: “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja de projetos que aticem a beligerância e vi0lência política”.
Posteriormente, Padilha foi mais contundente. “Não contem com o governo para mudar a legislação de ab0rto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que mulher 3stvprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o 3stvprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”, frisou.
O ministro ainda disse que a negativa seria reforçada com os líderes no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que esse projeto não seja votado”, reforçou.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou, por meio de publicação no Instagram. A titular da pasta afirmou que o país vive “uma epidemia de abuso s3xual infantil” e que o projeto pode impulsionar casos de 3stvpro.
“Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o 3stvpro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao ab0rto legal, como propõe o PL 1.904/2024. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, ressaltou.
Além de Padilha e Cida, demais ministros ligados à área social se manifestarem. Primeiro, o titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, falou do assunto no X (antigo Twitter).
